Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o FaceBattle (“plataforma”, “nós”), você concorda integralmente com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o serviço.

2. Idade mínima

O FaceBattle é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara, sob sua responsabilidade civil e criminal, ter idade legal para uso. Suspeita de cadastro por menor de idade resultará em banimento imediato e comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

3. Funcionamento da arena

A plataforma realiza duelos faciais 1v1 em tempo real através da câmera do dispositivo do usuário. A análise de simetria, proporção áurea e demais métricas é feita exclusivamente no seu próprio aparelho (no navegador), em tempo real, durante a partida.

4. Privacidade da imagem

Nenhum frame de vídeo, foto ou áudio da sua câmera é armazenado em nossos servidores. O streaming entre adversários e espectadores é peer-to-peer (WebRTC) e termina junto com a partida. Apenas pontuações numéricas agregadas (scores e métricas) são salvas para fins de ranking. Detalhes completos estão naPolítica de Privacidade.

5. Conta e verificação

O cadastro exige e-mail válido. Para receber doações via Pix, é necessário concluir a verificação (taxa anti-fraude de R$ 1,00). Você é responsável pela segurança da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.

6. Doações e saques

Doações são pagamentos voluntários de espectadores feitos via Pix. O FaceBattle retém uma taxa de serviço sobre o valor doado, declarada no momento da transação. Saques são processados via Pix em até 48h úteis, mediante chave válida.

Doações já efetuadas não são reembolsáveis, exceto em casos de fraude comprovada ou erro técnico nosso.

7. Conduta proibida

• Usar foto, vídeo, máscara ou rosto de terceiros
• Nudez, conteúdo sexual ou pornográfico
• Assédio, ódio ou discurso discriminatório
• Fraude, manipulação de partidas ou múltiplas contas
• Tentativas de exploração técnica da plataforma

Violações resultam em remoção de conteúdo, suspensão ou banimento permanente, sem aviso prévio e sem reembolso de saldo.

8. Moderação

Todas as partidas podem ser denunciadas. Nossa equipe de moderação revisa cada denúncia e aplica as sanções cabíveis. Decisões de moderação são finais.

9. Propriedade intelectual

A marca FaceBattle, o software, o design e todo o conteúdo da plataforma são de nossa propriedade. É vedada a reprodução, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado.

10. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades pontuais, perda de dados decorrentes de uso indevido, ou interações entre usuários. Você usa por sua conta e risco.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo. O uso continuado após a alteração configura aceite.

12. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca do usuário.

13. Contato

Dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a dados pessoais: entre em contato pelo e-mail informado no rodapé do site.